OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

(STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Juízes contra o foro privilegiado

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública

Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira